Licenciamento Ambiental
Assessoria realizada pela ECO OMNI para os licenciamentos ambientais junto as Agencias Ambientais Federais, Estaduais e Municipais. Esta etapa consiste na elaboração de projetos ambientais seguindo as legislações vigentes e acompanhamento do processo e de todas as publicações relativas aos projetos, acompanhamento pessoal das vistorias, participação e orientação nas reuniões que forem necessárias junto aos órgãos ambientais e análise técnica dos projetos a serem apresentados.
É fundamental que o licenciamento ambiental seja realizado de forma técnica e especializado, de modo a garantir maior tranqüilidade e menor risco empresarial durante a vigência destas licenças.
O licenciamento ambiental é condicionante primário à certificação ambiental completa de qualquer atividade ou produto e até financiamentos ou empréstimos, além de ser condicionante para futuras certificações.
* Licenciamento de Manejo de Vegetação (Corte de Árvores)
O licenciamento de Manejo de vegetação pode ser executado por órgãos municipais, estudais e federais. No Estado de São Paulo, essa atividade apresenta-se sobre responsabilidade parcial do município e, em casos excepcionais, pelo Estado.
No município de São Paulo, o responsável pelo licenciamento de manejo de vegetação é o Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE/DPAA da Prefeitura de São Paulo. Esse departamento segue conjunto de legislações específicas municipais, estaduais e federais que são aplicadas desde projetos de Residências unifamiliares até condomínios de apartamentos e indústrias.
O pedido de manejo de vegetação poderá ocorrer também através do estado através de Agências da CETESB. Essa também conta com uma série de legislações que orientam a entrada de documentos e a elaboração de projetos técnicos.
A conclusão desses processos será realizada através da emissão de um Termo de Compensação Ambiental (TCA) ou Termo de Compensação de Recuperação Ambiental (TCRA). Esse termo apresenta as medidas que foram aprovadas pelo órgão ambiental e qual a compensação.
A equipe da ECO OMNI Consultoria Ambiental conta com profissionais habilitados e especializados para desenvolver e acompanhar esses projetos, através de caracterização de vegetação, elaboração de plantas e análises das legislações, criando um projeto consistente tanto no âmbito técnico como Legal.
* Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos está vinculado aos projetos de novas plantas e ampliações com potencial poluidor. Para esses empreendimentos Serão necessárias licenças Ambientais são elas:
• Licença Prévia: É o primeiro passo do licenciamento ambiental e deve ser solicitada antes do início da implantação do empreendimento, na fase de Projeto Básico ou Conceitual e pode envolver a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), ou até, no caso de baixo grau de impacto, ser solicitada juntamente com a licença de instalação (LI).
• Licença de Instalação: É a segunda etapa do licenciamento ambiental sendo solicitada após a obtenção da Licença Prévia, na fase de Projeto Executivo do empreendimento, e definirá objetivamente as dimensões e características do mesmo e o impacto no local pretendido. Também permite o inicio das obras de implantação do ponto de vista do licenciamento ambiental.
• Licença de Operação: Próximo passo do licenciamento ambiental, a LO contempla a verificação do projeto implantado e executado, testes de operação e permite o efetivo início de funcionamento do empreendimento. Deve ser renovada por período determinado conforme critério interno do órgão ambiental.
Dependendo do Nível de complexidade do empreendimento o processo de licenciamento poderá ser mais complexo, envolvendo estudos mais criteriosos e elaborados ou estudos mais simples e solicitação de licenças conjuntas com base em um mesmo estudo.
A Equipe da ECO OMNI Consultoria Ambiental conta com um corpo técnico qualificado e multidisciplinar para analisar os projetos encaminhados e providenciar junto aos órgãos ambientais o licenciamento ambiental de forma correta.
A ECO OMNI Consultoria Ambiental está preparada para atuar no licenciamento ambiental ou sua renovação em qualquer Estado do Brasil, auxiliando a empresa no atendimento às legislações vigentes, em âmbitos Municipal, Estadual e Federal.
Veja também a Resolução CONAMA nº 237/97 – Anexo I, que lista as principais atividades que precisam de licenciamento ambiental (os órgãos ambientais estaduais poderão requerer licenciamento ambiental de atividades não constantes nesta lista).